Tag lei terá vigor até

Tag: lei terá vigor até

Carros usados porto até 3000 euros

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Quais as consequências no passado e no presente da Lei das terras?

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Quando o planeta está mais distante do Sol sua velocidade aumenta?

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Qual a lei aplicável para o regime de bens de casamentos realizados no estrangeiro

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Diferença entre asilo e refugio

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Até quantos dias depois da menstruação posso tomar anticoncepcional

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O que fazer quando Existência de multa ativa exigível no Renainf não será realizada até definição Denatran?

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Cite quais foram as características das ervilhas que Mendel estudou e por que ele as selecionou

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Áreas de preservação permanente e àrea de reserva legal unidades de conservação

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Por que a Lei das Proporções constante ou Lei de Proust embasa a teoria atômica de Dalton

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Porque no século XIX a escravidão deixou de interesse a Inglaterra?

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Quais as sanções que poderão ser aplicadas pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados?

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Até quando vai o Feirão Limpa Nome do Serasa?

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É facultado aos sistemas de ensino desdobrar o ensino fundamental em ciclos

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Como a empregada doméstica pode sacar o FGTS?

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Qual é a entidade dotada de personalidade jurídica de direito privado com criação autorizada por lei sob a forma de sociedade anónima?

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Como os surdos eram tratados desde a antiguidade até por volta de 1500?

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Quando entrou em vigor a Convenção Americana de Direitos Humanos?

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Em que consiste o fenômeno da desconstitucionalização das normas constitucionais?

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Em quais tipos de contrato pode ser prevista uma cláusula arbitral?

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Como o Estatuto do jovem contribui na melhoria da Lei da Aprendizagem

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Quando o delta é maior que zero a função quadrática terá 2 raízes reais é distintas?

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Quantos minutos o ponteiro maior do relógio leva para percorrer do número 2 até o 6?

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Por que até o século 19 não existia de fato uma nação brasileira?

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Até quando pode se pagar a primeira parcela do décimo?

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O que fez a Inglaterra mudar sua política colonial?

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Leis brasileiras que contribuem para a preservação dos recursos ambientais

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São objetivos do Sistema Único de Saúde estão incluídas ainda no campo de atuação do SUS respectivamente?

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Qual momento histórico da evolução da Educação Física foi o mais importante para sua construção até chegar aos dias atuais?

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O que foi a Lei de Terras de 1850 e qual sua importância para a manutenção da estrutura?

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Quais foram as duas leis que garantiram o fim do tráfico de escravos?

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Por que a lei contra o tráfico de escravizados de 1831 ficou conhecida como para inglês ver?

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Que relação existiu entre a Lei de Terras e o fim do tráfico de africanos que eram escravizados no Brasil?

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O que é a convenção de arbitragem quais são suas espécies Quais as diferenças entre as espécies?

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É possível afirmar que trabalho temporário equivale a terceirização?

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Porque a segunda lei de Mendel é conhecida como Diibridismo?

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A busca do outro como mesmo

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É uma das formas de retirada forçada de alguém do território nacional?

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Quando você está num ônibus em movimento e este freia para qual direção Seu corpo será jogado?

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Como foram as trajetórias conquistas e direitos alcançados pelos surdos até aqui?

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Quais são as modalidades de licitação e que características tem aquelas trazidas pela Lei Federal nº 8666 93?

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Quando um veículo transitando por fluxos que se cruzem se aproximarem de local não sinalizado terá preferência de passagem?

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Qual a probabilidade de ao jogar uma moeda 3 vezes de sair até duas?

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Quando uma cidade e tombada pelo Patrimônio histórico e cultural da Humanidade

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Lei nº 13.105 de 16 de março de 2022

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Qual foi a descoberta de Robert Boyle em relação à transformação isotérmica?

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Qual a importância do movimento de abolição da escravatura no Brasil?

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Qual é a peculiaridade ou quais são as peculiaridades do procedimento especial da Lei de Drogas?

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É a camada atmosférica mais próxima da superfície terrestre situada até 12km de altitude?

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Que nome se dá ao uso do ambiente de jogos em um contexto a Lei Tal como o ramo da educação?

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O inquilino tem direito a 90 dias de graça

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Caderno de Estudos da Lei Seca Universitário e OAB

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Qual o nome do órgão responsável por levar o alimento da boca até o esôfago?

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É correto afirmar que quando uma lei processual nova entra em vigor?

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Quem é que paga meia entrada?

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Como Darwin explicaria a evolução do pescoço das girafas lembrando que elas se alimentam de folhas de árvores?

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Lei, de diretrizes e bases da educação pdf

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É possível lei superveniente reduzir ou ampliar prazo prescricional?

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Qual é o número de elétrons de um corpo com carga considerando a carga elementar é 1 6 10 19?

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Quais as vantagens que a empresa terá com a realização da auditoria?

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Observe a figura abaixo o valor de x é considere tg30 0 58 e tg 60 1 73

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Quais os impactos da lei geral de proteção de dados LGPD nas relações de trabalho?

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O que representa a Lei 10639 2003 e a Lei 11.645 2008 a educação para relações Étnico

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O que ocorre quando tem se dois corpos com cargas elétricas diferentes?

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Quais são as garantias locatícias previstas na lei para os contratos de locação?

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Quando falamos da qualidade em projetos que já sabemos se um processo que se estende até a conclusão é correto afirmar que?

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O que possibilitou o desenvolvimento dos seres humanos até os dias de hoje?

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Quais são as evidências da ocorrência de uma reação química B Essa é uma reação exo térmica ou endotérmica explique sua resposta?

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Como se deu o fortalecimento do poder dos reis até se tornarem absolutistas?

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Assinale a alternativa que se relaciona com o conteúdo do princípio da extratividade da lei penal

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Quais são os principais objetivos da lei nacional de resíduos sólidos?

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Qual o fenômeno que explica a mudança de comprimento dos fios elétricos no verão?

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Em relação as sociedades limitadas e anônimas e possível afirmar que

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O que acontece com um fio condutor Quando a tensão elétrica é mantida?

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Qual tipo de propagação do calor permite que a energia térmica do sol se propague no vácuo?

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Qual a função compreendida no artigo 64 da Lei de Diretrizes?

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É correto afirmar sobre a Lei 9.605 de 12 de fevereiro de 1988 conhecida como a Lei de Crimes Ambientais ou Lei da Natureza que?

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Quantos anos após a proclamação da República Essa lei foi publicada?

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É possível aplicar a lei brasileira para o Nacional que comete crime no exterior?

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Quais os limites a que está sujeito o Presidente da República na edição de medidas provisórias?

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Quando a entalpia dos produtos de uma reação e maior que a entalpia dos reagentes a reação e exotérmica?

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Porque a qualquer que tiver será dado e terá em abundância mas ao que não tiver até o que tem ser

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Porque a qualquer que tiver será dado e terá em abundância mas ao que não tiver até o que tem será tirado?

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Qual a importância da lei da aprendizagem para um jovem que está iniciando no mercado de trabalho?

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Quais os componentes ópticos pelos quais a luz deve atravessar até chegar o olho do observador?

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Qual lei da matemática corresponde ao conceito de um resistor dissipa toda a energia que recebe então podemos dizer que um resistor dissipa potência elétrica?

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Quanto à competência interna prevista no Código de Processo Civil Lei 13.015 2015 assinale a alternativa incorreta?

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Qual a diferença entre um corpo neutro e um corpo eletrizado o que acontece quando Eletrizamos um corpo por atrito exemplifique?

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A lei n.º 9.279 de 1996 é extremamente relevante para defesa dos direitos relacionados à marca.

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Como funciona a lei da alienação parental?

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Casamento entre pessoas do mesmo gênero lei

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Como a teoria de Dalton seria capaz de explicar a Lei da Conservação das Massas?

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Quais são os três mecanismos de suprimento de nutrientes do solo até as raízes das plantas?

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Porque até hoje é um grande desafio para o estudo do interior da Terra?

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Qual a lei que regulamenta a Educação Física no Brasil?

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Para que haja reflexão total da luz é necessário que?

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Como se comportam as massas de reagentes é produtos nas transformações químicas?

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Qual a importância de Mendeleiev e Moseley na construção da tabela periódica?

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O que existia antes da Lei Maria da Penha?

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Qual é a unidade de medida da intensidade da corrente elétrica desenhe o símbolo da unidade?

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